O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA

Autores

  • Paulo Diego D' Ovídio Silva Unesp- Rio Claro/UFSCar
  • José Augusto de Lollo Unesp - Ilha Solteira

DOI:

https://doi.org/10.14295/holos.v13i2.6361

Palavras-chave:

Ambiente urbano, Cidade, Impacto de Vizinhança, Estudo de Impacto de Vizinhança

Resumo

O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001, cria os instrumentos necessários para planejar a cidade, de modo a promover a qualidade de vida dos cidadãos. Dentre os vários instrumentos estabelecidos na lei, surge o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, um instituto fundamental para se evitar a implantação de empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação à vizinhança imediata, ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida urbana. Dessa maneira, o presente artigo discute o papel do EIV como ferramenta para a promoção da qualidade de vida nas cidades, uma vez que tal instituto está cada vez mais sendo utilizado pelos municípios no processo de ordenamento urbano.

Biografia do Autor

José Augusto de Lollo, Unesp - Ilha Solteira

José Augusto de Lollo Full Professor - Civil Engineering Department Head - Civil Engineering Post-graduation Programme UNESP – Univ. Estadual Paulista at Ilha Solteira

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Publicado

2013-11-21

Como Citar

Silva, P. D. D. O., & de Lollo, J. A. (2013). O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA. Holos Environment, 13(2), 151–162. https://doi.org/10.14295/holos.v13i2.6361

Edição

Seção

Artigos