DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE RODOVIAS: ESTUDO DE CASO DA RODOVIA DOS TAMOIOS/SP

Abstract

As rodovias, por se tratarem de obras de grande extensão e que causam impactos significativos no meio ambiente, precisam ser licenciadas, e para isso é obrigatória a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão ambiental, sendo previsto na legislação e é também o instrumento inicial de gestão ambiental de todo o empreendimento. Nos EIAs devem ser avaliados todos os impactos gerados pela atividade em suas diversas fases. Os limites geográficos que os impactos gerados e seus alcances nos meios físico, biótico e sócio econômico são chamados de áreas de influência, que podem ser divididas em: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Com o objetivo de verificar os critérios utilizados para a definição da área de estudo e das áreas de influência, foram analisados os quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Trecho Serra, Subtrecho Planalto, e Contornos Norte e Sul de Caraguatatuba e São Sebastião. A análise minuciosa dos estudos foi focada no meio físico, principalmente nos aspectos relativos a relevo, solos, comportamento geotécnico, substrato rochoso e cobertura detrítica. A delimitação das áreas de influência da obra foi definida por critérios espaciais: AII – toda a área dos municípios diretamente afetados; AID – raio de mil metros no entorno do traçado da rodovia e ADA – raio de cinco metros no entorno. De acordo com as análises documentais preliminares, a definição das áreas de influências foi embasada em fatores relativos ao traçado da rodovia, não considerando condições físicas ou até mesmo sociais. A análise do meio físico em EIAs é necessária como forma de prevenção de impactos futuros e potencialmente catastróficos. Estes fatores físicos são importantes nos processos de instabilização e de dinâmica superficial, tanto em encostas naturais, quanto em taludes produzidos nestas encostas por ações antrópicas.