QUESTÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS RELACIONADAS AO MONITORAMENTO EM AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) emerge como um instrumento de apoio à tomada de decisão para garantir a consideração das questões ambientais em situações estratégicas como Políticas, Planos e Programas (PPP). Entretanto, a AAE não termina com a adoção das políticas, mas requer, como uma de suas etapas, a adoção do monitoramento, que tem como objetivo acompanhar os efeitos ambientais significativos da implantação dos PPPs; identificar, no estágio inicial, os efeitos adversos não previstos e auxiliar a adoção de medidas de correção adequadas. Este estudo tem como objetivo discutir e explorar conceitos e metodologias sobre monitoramento em AAE. As questões conceituais e teóricas são discutidas e relacionadas com as questões práticas de monitoramento por meio da análise de duas experiências, ambas na Inglaterra, uma no âmbito regional (Sustainability Appraisal of the Draft East Midlands Regional Plan) e outra no âmbito local (Sustainability Appraisal of the North Hertfordshire Local Development Framework). Para as análises das experiências selecionadas foram considerados os critérios de boas práticas identificados na literatura bem como as diretrizes estabelecidas pela Diretiva Européia de AAE. Verificou-se, ainda, que mesmo na Inglaterra, região considerada como referência em termos de pesquisa e prática no campo da AAE, ainda há uma série de ajustes e falhas a serem melhorados nas ações de monitoramento, principalmente no que diz respeito à identificação de medidas de correção de impactos ambientais negativos. Desta maneira, para o alcance dos objetivos traçados na AAE há a necessidade clara de garantir a retroalimentação do processo com informações identificadas no monitoramento.