Avaliação ambiental estratégica como instrumento para a gestão integrada dos recursos hídricos: estudo de caso do plano de Bacia do São José dos doura-dos e do plano diretor municipal de Ilha Solteira, SP

Resumen

O planejamento dos recursos hídricos se dá sustentavelmente por meio da articulação entre os Planos de Bacia hidrográfica e outras Políticas, Planos e Programas que se relacionem com os recursos hídricos, tais como os Planos Diretores Municipais. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi avaliar as contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas em sua relação com Planos Diretores municipais, tendo como objeto de estudo a Bacia de São José dos Dourados e o Plano Diretor Municipal de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. A metodologia consistiu na análise documental do Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 18 e do Plano Diretor Municipal em questão, com vistas a identificar as sinergias e conflitos entre ambos na gestão dos recursos hídricos e verificar a viabilidade da integração destas por intermédio da AAE. A partir desta análise, identificaram-se as convergências e incompatibilidades entre ambos os Planos e, com tais resultados, levantaram-se as possibilidades de a AAE auxiliar na elaboração de objetivos, diagnósticos e prognósticos comuns entre ambos os Planos, inferindo-se assertivamente neste sentido, visto que um dos objetivos da AAE é o relacionamento entre instrumentos de planejamento ambiental. No momento de se identificar as melhores alternativas para se alcançar uma melhoria na gestão hídrica, o diagnóstico que consta no Plano de Bacias asseguraria que as tomadas de decisão nos Planos Diretores considerassem a contribuição do município para políticas públicas de uso e ocupação do solo que considerassem os impactos sobre os recursos hídricos. Pode-se concluir, neste sentido, que a AAE possibilita uma convergência entre os objetivos, diagnóstico e metas entre Planos de Bacias e Planos Diretores Municipais.